Após recurso apresentado pela defesa de Daniel Alvez, o tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28/3) a anulação da condenação do ex-jogador por agressão sexual. A Corte alega que a decisão original, que o condenou a 4 anos e 6 meses de prisão em fevereiro do ano passado, apresentava “inconsistências e contradições”.
A acusação foi feita por uma mulher de 23 anos que, segundo a corte, foi abusada por Alves no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Na época, o tribunal decidiu que não houve consentimento por parte da vítima para o ato sexual e que existem elementos de prova, além do testemunho da mulher, para definir a sentença
Agora, em decisão unânime, o veredito foi anulado pelo tribunal superior catalão, que disse que o depoimento da suposta vítima não era confiável e não parecem conferir com fatos registrados por meio de gravações de vídeo, “indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade”.
Alves estava em liberdade sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões), pagos com ajuda do amigo e jogador do Santos, Neymar Jr. Com a decisão, ele pode deixar o país, já que as restrições de viagem deixam de existir.
Inés Guardiola, advogada de Alves, comemorou. “Estamos muito felizes; a justiça foi feita e Alves foi considerado inocente”, disse ela à rádio local RAC1.
Ainda cabe recurso da decisão perante a Suprema Corte da Espanha.
A decisão do tribunal superior da região da Catalunha argumentou que o caso apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos”, por isso os magistrados decidiram, por unanimidade, aceitar o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador de futebol e anular a decisão anterior.
Segundo a Justiça espanhola, as provas reunidas no julgamento, que sustentaram a condenação, não “excedem os padrões exigidos pela presunção de inocência”.
O principal ponto da nova decisão é que, diferente da sentença anterior, não haveria como, apenas com o depoimento da vítima, decidir se houve ou não consentimento.
Ou seja, o tribunal não está afirmando que a versão de Alves, de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima, seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
Um dos elementos em que o Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC) destacou graves inconsistências na decisão de primeira instância diz respeito à felação (sexo oral) que a vítima negou ter praticado antes de ser penetrada por Alves.
Segundo as informações divulgadas pela corte, a localização de DNA na boca da vítima e a descoberta de impressões digitais no banheiro onde a agressão teria ocorrido colocam em dúvida as informações passadas pela mulher.
Também haveria, segundo o TSJC, uma diferença significativa entre o relato da vítima e as imagens das câmeras de vídeo.
De acordo com a decisão, como o relato da denunciante “difere significativamente” do que foi registrados pelas câmeras, as provas e argumentos devem ser examinadas com maior rigor e seguindo os requisitos da presunção de inocência.
E neste ponto, “a discrepância entre o que a reclamante disse e o que realmente aconteceu compromete seriamente a confiabilidade de sua história”, disseram os magistrados.
Além disso, o tribunal decidiu que o argumento da denunciante de que ela foi com Alves ao banheiro por medo de que seus amigos pudessem segui-los não parecia razoável.
Os juízes concluíram a suposta vítima, em vez disso, “foi voluntariamente à área do banheiro com o propósito de estar com o réu em um espaço mais íntimo”.
A mãe do jogador também se pronunciou sobre a decisão judicial. Maria Lucia Alves compartilhou uma foto com o filho celebrando: “Grata ao meu Deus por tudo. Toda honra e glória a ti, meu Senhor.”
Na Espanha, políticos e personalidades do mundo esportivo também reagiram às notícias.
A vice-primeira-ministra da Espanha, María Jesús Montero, disse que ainda precisava se informar mais sobre a decisão antes de emitir uma opinião, mas expressou solidariedade “a todas as vítimas de abuso ou maus-tratos físicos que às vezes se veem diante de dificuldades para suportar” o ocorrido, segundo o jornal La Vanguardia.
Pablo Fernández, porta-voz do partido Podemos, classificou a decisão como uma “vergonha absoluta”.
“A decisão no caso Dani Alves é mais um exemplo flagrante de justiça patriarcal, violência institucional e total negligência com as vítimas, que são então solicitadas a registrar queixas”, escreveu no X, antigo Twitter.
Fonte: BBC
